Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.

Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.

Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.

A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Tributos e encargos elevam conta de luz

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT

A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.

Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.

Endogenia corporativa: como mitigar os riscos de favorecimentos e promover cenários de diversidade, transparência e mérito?

Por Thiago Sant Anna da Silva e Yaniv Chor

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.